segunda-feira, 26 de setembro de 2016

STF reconhece a figura de Pais Afetivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações.

No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional de casamento.
Alguém que cuidou com afeto, cuidou muito mais e foi muito mais pai,
às vezes, do que este outro biológico, disse o Ministro do STF

Para Fux, o reconhecimento da paternidade biológica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biológico.

“A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, salvo nos casos de aferição judicial do abandono afetivo voluntário e inescusável dos filhos em relação aos pais”, disse o relator.

Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes classificou a tentativa do pai biológico de se eximir das obrigações legais de “cinismo”.

“A mim me parece que isso é um grande estímulo à ideia de paternidade irresponsável. A mim me parece que é a dose de cinismo manifesta”, afirmou Mendes.

Para a presidente do STF, Carmen Lúcia, “amor não se impõe, mas cuidado, sim. Segundo a ministra, o direito ao cuidado é assegurado no casos de paternidade e maternidade.


“Alguém que cuidou com afeto, cuidou muito mais e foi muito mais pai, às vezes, do que este outro. No entanto, o que nós estamos decidindo aqui não é por um ou por outro, mas pelos deveres decorrentes da paternidade responsável”, argumentou a ministra.

A decisão do Supremo afetará pelo menos 35 ações que tratam do mesmo assunto e aguardavam a manifestação da Corte para serem concluídos.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

PSBD proíbe mães de amamentarem em São Paulo

Aurélio Nomura (PSDB) autor do projeto com apoio de Aécio Neves
VERGONHA! vereador do PSDB cria lei que proíbe mães de amamentarem em público.
A lei que prevê uma multa de R$ 500 a quem impedir a amamentação em público entrou em vigor nesta quarta-feira (14) em São Paulo. Em caso de reincidência, o valor dobra.
A medida, publicada no Diário Oficial de São Paulo nesta quarta, prevê a punição a quaisquer estabelecimentos "destinados a atividades comerciais, culturais, recreativas ou à prestação serviço público ou privado" que impedirem a mãe de amamentar o filho, dentro de suas instalações. O decreto ainda prevê multa dobrada "no caso de registro da mesma infração dentro do período de dois anos" desde a primeira ocorrência.
O projeto de lei é do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e foi proposto após uma mãe ter sido orientada a não amamentar seu filho em público no Sesc Belenzinho, na Zona Leste, em 2013. A proibição gerou grande repercussão na internet e mães realizaram amamentação coletiva ("mamaço") no Sesc.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Pré-candidatura de Professora Carmelita a prefeita de Ilhéus é oficializada pelo diretório estadual do PT

O Diretório Estadual do PT oficializou a pré-candidatura da professora Carmelita à prefeita de Ilhéus nas eleições deste ano. A decisão foi tomada  em reuniões realizadas no último sábado (13), em Salvador, entre o diretório e presidentas e presidentes  do partido nos 35 maiores
municípios do estado.
Cúpula Estadual já tem certeza da candidatura de Carmelita

Participaram também parlamentares, dentre eles, os líderes do partido na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, respectivamente deputado Afonso Florence e Rosemberg Pinto, que falaram sobre conjuntura.
Outra liderança que abordou o tema foi o secretário de relações institucionais do Governo do Estado, Josias Gomes. Os encontros contaram ainda com a participação de prefeitas, prefeitos, representantes
de movimentos sociais e militantes do partido.

No sábado, o Grupo de Trabalho Eleitoral-GTE apresentou as diretrizes do Programa de Governo Participativo-PGP para os municípios. No encerramento foi  aprovada a resolução do diretório para as eleições.

A professora Carmelita, ex-vereadora, foi candidata a prefeita em Ilhéus nas últimas eleições e conquistou 30 mil votos. Ela será oficializada
candidata na convenção do partido no dia 15 de agosto.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

REFLEXÕES (minhas) SOBRE A NOVA PONTE.


O que vejo na verdade são pessoas torcendo para que a ponte não venha. E expõem seus desejos como fossem descrédito na possibilidade da construção. Mas já me acostumei com isto. Muitos ilheenses querem acidade assim. Parada, atrasada, envolta nesta nuvem de desânimo e paradeiro. Torcem contra a ponte, o porto, o aeroporto, as estradas, contra o novo hospital e por aí vai. Alguns querem mesmo Ilhéus parada nos anos 50.
Assim podem continuar se sentido coronéis, arrotando arrogância e intransigência que hoje em dia só podem mesmo ser expostas na mesas de cafezinhos ou de bares,por que na prática o poder já mudou de mães e muitos não suportam. Torcer contra Ilhéus para muitos é bom. Querer a cidade pobre e fraca para outros tantos também é bom. Assim podem justificar suas incompetências empresariais, comerciais, pessoais e familiares em nome da situação da cidade.Assim Ilhéus leva a culpa e pronto.
Mas entendo que nossa Ilhéus é tão forte que segue sobrevivendo a estes sanguessugas e dará a volta por cima como tem dado desde sempre.
Aspecto virtual da nova ponte centro/pontal

A nova ponte será um avanço. Será moderna, bonita e virará mais uma atração turística para esta já linda cidade apesar dos urubus. Quem venha a ponte. Seja feita pela OAS, pela UTC, ou pela PQP. Quero Ilhéus forte com progresso, com emprego e renda para os trabalhadores e que ela continue vencendo a estes que na verdade não a amam, querem ela pequena e tacanha para continuarem se sentindo grandes enquanto ela estiver pequena e atrasada.

HOSPITAL REGIONAL: DIREÇÃO SEGUE CONSEGUINDO MELHORIAS

A diretoria do Hospital Geral Luís Viana Filho em ilhéus, está comunicando a comunidade mais uma vitória da gestão na tentativa de melhoria das condições gerais do hospital.

Nesta luta incansável eles buscam entendimentos e apoios de todos os setores da sociedade e segundo os novos gestores estas parcerias começam a dar resultados positivos. Ao tomar conhecimento da luta travada pela nova direção pra ‘arrumar’ a casa recebemos


um enorme apoio do Ministério Público do Trabalho que está ajudando o Regional significativamente. Assim com o apoio do MPT foi possível reformar a clínica cirúrgica, quartos, corredores com pintura total, limpeza e reorganização e substituição de todas as camas por leitos hospitalares novos e modernos.

Os novos leitos
“Estamos muito felizes porque é isto que estamos buscando.A melhoria da qualidade da estadia dos pacientes com mais conforto e tranquilidade para os usuários e melhoria das condições de trabalho aos funcionários servidores e médicos da casa”, disse Dr. Cláudio Moura Costa diretor geral do HGLVF.


As novas estações de trabalho
Além de se preocupar com as condições dos internados e daqueles que buscam atendimento emergencial, os funcionários e servidores da casa também tem tido atenção especial por parte da nova equipe gestora. Tanto que já foram reformadas várias salas do setor administrativo trocando-se as velhas mesas, por modernas estações de trabalho, adquiridos novos computadores e aparelhos de ar condicionado e várias salas foram reformadas melhorando significativamente as condições de trabalho.
Raimundo Mota - Diretor administrativo do HRLVF 

“Viemos aqui para trabalhar pelo hospital e melhorar as condições gerais desta unidade hospitalar, seja para os pacientes, funcionários e servidores, equipe médica e enfermagem, é isto que estamos buscando com afinco e se Deus quiser vamos continuar conseguindo. Disse Raimundo Mota novo diretor administrativo.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Hospital Regional vai reformar o setor de emergência e o descanso médico

Preocupado a com situação dos usuários do hospital Regional de Ilhéus o  diretor Dr. Cláudio Moura Costa, solicitou em caráter de urgência à Secretaria de Saúde da Bahia uma requalificação do setor de emergência e a viabilização de uma nova entrada para a unidade hospitalar.


A reforma geral do Hospital continua
“O atendimento ao publico aumentou em função da precariedade do atendimento nas unidades básicas de saúde do município, fazendo com que o hospital receba um grande de número de pacientes que facilmente seriam tratados num posto médico”, afirma o Dr. Claudio Moura Costa. “Não vamos  abrir mão de oferecer um serviço de qualidade aos pacientes, por isso é fundamental requalificar a emergência e melhorar o acesso do púbico”, afirma.

 “Vamos lutar para continuar atendendo  a todos que nos procuram, com o melhor acolhimento possível. Ao mesmo tempo vamos procurar melhorar as condições de trabalho dos funcionários da instituição”, destaca o Dr. Claudio Moura Costa.
Preocupado também com a situação da equipe de profissionais, a nova direção do hospital está realizando numa reforma, que vai     proporcionar maior comodidade para os plantonistas que poderão  descansar em ambiente com conforto e tranquilidade para que se possam prestar um bom serviço a população.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Cláudio Moura Costa demonstra força e recebe apoio do Governo do Estado

Na queda-de-braço com esquema Cláudio fez um ponto positivo.

O processo de aprimoramento da gestão do Hospital Luiz Viana Filho que vem sendo conduzido pelo diretor geral da unidade, Claudio Moura Costa, ganhou um reforço de peso. Com o objetivo de valorizar os profissionais de saúde, um novo modelo contratual será proposto em 90 dias pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) aos médicos do hospital, em Ilhéus.
O secretário Estadual dando total apoio a Claudio Moura 
O compromisso foi assumido pelo subsecretário estadual da Saúde, Carlos Emanuel Melo, que, por determinação do Secretário Estadual da Saúde Fabio Vilas-Boas, esteve na unidade hospitalar nesta terça-feira (3), reunido com Claudio Moura Costa e representantes dos médicos, a fim de atender a demanda antiga dos profissionais e ajudar a solucionar o tensionamento que vinha acontecendo nos últimos dias entre a diretoria e os profissionais.

"Vamos avançar em um modelo de relacionamento contratual que reflita a realidade da saúde e garanta, simultamenteamente, a prestação de serviços aos pacientes com qualidade e remuneração adequada aos médicos", ressaltou Carlos Emanuel.

Na opinião do médico ortopedista Aldemir Almeida, "a presença do subsecretário na reunião com representantes dos profissionais foi fundamental para construir uma proposta de composição que atenda a todos, médicos, governo e pacientes", afirma