terça-feira, 15 de julho de 2014

Agravo: Ilhéus vai gastar 1 milhão em quentinhas este ano.

Segundo noticia veiculado pelo site “agravo.blog.br” a secretaria de Saúde de Ilhéus mantém um contrato para fornecimento de quentinhas, que assusta pelo tamanho, valor e principalmente pela grande saída do referido produto.
Segundo extrato do Diário Oficial, o contrato n.º 06/2014 com a empresa “Maria Rosa dos Santos ME”, tem como objetivo fornecer mais de 60 mil quentinhas, no período de 12 meses (2014 a 2015). O valor chega a R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), ao preço de R$ 13 a unidade.
Segundo dados da secretaria, no mês de março, só o SAMU pegou 805 (oitocentos e cinco) quentinhas. No mês de maio, um dos pagamentos refere-se à aquisição de 70 (setenta) quentinhas para o evento Fobong, realizado pelo setor de DST/AIDS. Também há relatos de uma grande quantidade de quentinhas sendo fornecidas ao programa de alta e média complexidade.
O que chama a atenção, é que o valor pode ultrapassar mais de um R$ 1 milhão, em contrato só de quentinhas, se colocarmos que, durante um período do ano de 2013, a secretaria de Saúde usou o contrato pregão presencial Nº 005/2012, da gestão do ex-prefeito Newton Lima.
O Blog Agravo fez um levantamento, incluindo os meses de março de 2013 à maio de 2014, e constatamos que a prefeitura teve um gasto, com pagamento já efetuado, de pouco mais de R$ 216 mil. Só nos quatro primeiros meses do ano de 2014, no novo contrato, foram gastos quase R$ 70 mil em quentinhas.
Outra questão é o preço unitário do contrato, já que basta uma pesquisa rápida para que possamos encontrar quentinhas de boa qualidade pelo preço unitário de R$ 10,00.

Para uma secretaria que vem sendo cobrada por falta de remédios e com postos de saúde fechados, o gasto com quentinhas coloca em dúvida se existem mesmo tantas bocas para alimentar.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Programas Sociais: Ilhéus recebe quase 9 milhões por mês

Os recursos beneficiam, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), cidadãos vinculados aos programas Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.

Ilhéus. A cidade recebe 9 milhões por mês de verbas para uso social
A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), repassa o montante de R$ 8.605.216,45 mensais para cidadãos vinculados a programas e serviços do Governo Federal. Atualmente, são contemplados com esses recursos, 20.997 famílias inscritas no Bolsa Família e cerca de 7.986 idosos e pessoas com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BCP).

O BPC integra a Política de Assistência Social e a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Oferece apoio financeiro a idosos a partir de 65 anos e suas famílias, e também a pessoas com deficiência que não podem se manter ou ser sustentados por familiares. Ilhéus tem hoje cerca de 3.890 pessoas com deficiência e 4.096 idosos que recebem este benefício.

Trata-se de um benefício individual, intransferível e não vitalício que possibilita ao idoso a partir de 65 anos e às pessoas com deficiência a garantia de uma transferência de renda mensal no valor de um salário mínimo (R$ 724,00). Para obter o recurso, é preciso comprovar a impossibilidade de garantir seu sustento próprio e da família. Também é necessário que a renda mensal per capta da família seja inferior a um quarto do salário mínimo. É importante ressaltar que o recurso não corresponde a aposentadoria nem a pensão e não dá direito ao 13º salário.

Já o Bolsa Família é um programa integrante do Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e oferece transferência de recursos para famílias que têm renda per capita inferior a R$ 70 por mês. “O benefício é um auxílio para essas famílias e favorece a todos no município, uma vez que os valores são investidos no nosso município através do comércio”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké.



Secretaria de Comunicação Social – Secom/Ilhéus

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Trabalhadores, pais e alunos vão às ruas de Ilhéus em defesa da educação

Lutar por melhores condições das escolas da rede municipal de Ilhéus, pela regularização do transporte escolar, pelo cumprimento da lei que garante o pagamento do piso nacional, pelo reajuste anual dos trabalhadores e pela regularização da alimentação escolar. Esses são os principais objetivos da marcha em defesa da educação que acontecerá na próxima terça-feira, dia 15 de julho, às 8h30min, reunindo trabalhadores, pais, estudantes e membros da sociedade civil comprometidos com um ensino público de qualidade.

A concentração será na praça do Tamarineiro, no bairro do Malhado, passando pela avenida Itabuna, Canavieiras, Bento Berilo, praça Cairu encerrando com um ato público em frente ao Palácio Paranaguá. A proposta é mostrar à sociedade o verdadeiro quadro do ensino a cidade, com escolas sucateadas, alunos sem alimentação e sem transporte escolar, além da decisão do prefeito de descumprir a determinação judicial que garante os direitos dos trabalhadores em educação.

Durante a marcha os trabalhadores também estarão expondo seus contracheques onde mostrarão os salários defasados e os dias cortados por terem participando e assembleias da categoria. De acordo com a APPI/APLB-Sindicato, a decisão do prefeito de descontar os dias dos trabalhadores foi uma forma de amedrontar a categoria para que desista da luta pelos seus direitos. A APPI já entrou com um mandado de segurança na justiça solicitando a devolução desse dinheiro descontado de forma ilegal, além de denunciar casos absurdos de descontos feitos dos salários de professores que estavam de férias, de licença maternidade, lotados em escolas onde
não havia sido iniciado o ano letivo, além de servidores que não tinham aulas nos dias descontados.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Bahiatursa vai patrocinar telão para transmissão dos jogos do Brasil em Ilhéus

O telão de alta definição  será instalado na área de eventos da Avenida Soares Lopes, no centro da cidade. Haverá barracas de bebidas e lanches, música e sanitários químicos no local.


Ilhéus terá sua Fan Fest graças ao Governo da Bahia
A cidade de Ilhéus vai instalar uma arena para transmissão dos jogos de quartas de final, seminais e final, da Copa do Mundo de Futebol, a partir desta sexta-feira, 4 de julho, na Avenida Soares Lopes. A informação é do secretário municipal de Turismo, Alcides Kruschewsky, que confirmou o patrocínio da Bahiatursa, da Ambev e do Sistema Inteligente de Transportes (SIT) para o evento.

 A arena Ilhéus Fest Copa contará com um  telão de led de seis metros quadrados, de alta definição, que ficará instalado em um palco, na Avenida Soares Lopes, no mesmo local onde funciona a feira de turismo no verão. A transmissão tem início nesta sexta-feira e se repetirá em todos os jogos dessas últimas fases e não apenas os da seleção brasileira.

Segundo o secretário Alcides Kruschewsky, no local haverá também música, barracas de bebidas e lanches, sanitários químicos e apoio dos órgãos de segurança. Ele comentou que há algum tempo Ilhéus reivindicou a estrutura do Ilhéus Fest Copa, mas somente agora conseguiu finalizar o apoio dos patrocinadores

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Turismo: Ilhéus perde até para Cabrália

Ilhéus, a eterna Terra da Gabriela, Jorge Amado, dos coronéis, do cacau, dos 100 quilômetros de praia etc., perdeu uma chance irrepetível de aparecer para o mundo como lugar de enorme potencial turístico.

Ricardo Ribeiro
Enquanto cidades como Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália se valem do marketing positivo proporcionado pelo acolhimento a duas seleções – Alemanha e Suíça -, a velha Ilhéus segue perdida em seu deslumbramento inócuo. É a princesinha do sul, nossa Bela Adormecida.

Ilhéus, a despeito de suas inquestionáveis belezas naturais, não se afirma como cidade turística. Peca pela falta de infraestrutura somada  com desorganização, despreparo e amadorismo. É uma cidade narcisista e, ao mesmo tempo, deprimida, e despeitada diante do sucesso de outros destinos menos afortunados pela natureza, porém agraciados pela humildade, planejamento e trabalho.

A Costa do Descobrimento, que abriga as seleções alemã e suíça, acaba de receber elogios do técnico Joachim Low, da Alemanha. Ele fez comentários positivos sobre o clima e a estrutura da região, o que certamente ecoará pelo planeta e será bem aproveitado para fortalecer o turismo nos arredores de Porto Seguro.

Enquanto isso, a Costa do Cacau anda em círculos e não encontra um caminho. As discussões são as mesmas há pelo menos 20 anos: o poder público não investe em infraestrutura, organização, limpeza; o setor privado não se renova e quer lucrar com o turismo como se não houvesse amanhã. Por isso, muitos turistas vêm e não retornam, pois saem decepcionados com serviços de terceira pelos quais se cobram preços de primeira.

A insistir nessa toada, muitas oportunidades ainda serão perdidas. Talvez nenhuma tão boa quanto a que acaba de passar diante da janela de Gabriela.

RICARDO RIBEIRO é advogado e editor do BA24Horas.

sexta-feira, 13 de junho de 2014

APPI acusa prefeito de ameaças e de cometer crime de assédio moral

Além de não cumprir a decisão judicial que determinou o pagamento do piso nacional dos professores e o reajuste anual dos demais trabalhadores em educação, agora o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, comete o crime de assédio moral. A informação é da diretoria da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, afirmando que o prefeito teria usado o Seminário Interno de Educação Infantil, realizado na última terça-feira, na Faculdade de Ilhéus, para intimidar e ameaçar os trabalhadores de demissões.

De acordo com a direção do sindicato, o seminário interno teria inicialmente o objetivo de discutir as novas diretrizes curriculares nacionais da educação infantil e sua materialização na organização do trabalho pedagógico, mas o prefeito se utilizou da ocasião para ameaçar os trabalhadores. Em seu discurso, Jabes Ribeiro teria afirmado que iria demitir centenas de trabalhadores. De acordo com a APPI, as ameaças feitas pelo prefeito se configuram como prova concreta de assédio moral contra os trabalhadores e já estão sendo tomadas as medidas jurídicas cabíveis para que ele responda por mais esse crime.

Considera-se prática de assédio moral, no âmbito da administração pública, toda ação repetitiva ou sistematizada praticada por agente e servidor de qualquer nível que, abusando da autoridade inerente às suas funções, venha causar danos à integridade psíquica ou física e à autoestima do servidor, prejudicando também o serviço público prestado e a própria carreira do servidor público. “E é justamente isso que Jabes Ribeiro está fazendo, usando da autoridade de prefeito para intimidar os servidores”, afirmaram os diretores do sindicato

A APPI reafirma que as reivindicações feitas pelos trabalhadores são justas e legais, tanto que a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, julgou procedente a ação movida pela APP/APLB-Sindicato e determinou ao município o pagamento do piso nacional do magistério e também o reajuste anual dos demais trabalhadores em educação. Na sentença que garante o direito dos trabalhadores, a magistrada informa que a Lei 11.738/2008, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, instituiu, em prol da valorização da educação, um piso salarial nacional do magistério. Mas o governo municipal se negou a cumprir a determinação judicial e recorreu da decisão.

A presidente da APPI, Enilda Mendonça, informou que o prefeito Jabes Ribeiro também tomou a decisão de descontar dos salários, de forma ilegal e arbitrária, os dias em que foram realizadas paralisações e assembléias dos trabalhadores, como forma de intimidar os servidores para que não lutem pelos seus direitos. A APPI já entrou com um mandado de segurança na justiça denunciando a ilegalidade e solicitando o imediato reembolso dos recursos descontados de forma ilegal.