quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Depois da polêmica, Amendoim vai ter que devolver diárias

 

Jerbson Moraes

Em publicação divulgada nesta quinta-feira (2),no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal, a Câmara De Vereadores de Ilhéus anula o Ato nº 064/2021, que concedia cinco diárias ao vereador Baiano do Amendoim (PSDB), e determina a devolução dos valores.

Para tal atitude, o Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes, em face de suas atribuições legais e regimentais, considera as disposições da Instrução Normativa nº 001, de 22 de fevereiro de 2021, que em seu Art. 2º dispõe que a concessão de diárias aos agentes da Câmara tem como finalidade custear as despesas destes com hospedagem, alimentação e deslocamento no local de destino, em casos de viagens oficiais, estudo ou serviços voltados ao interesse da Municipalidade.

O deslocamento requerido pelo vereador Baiano, conforme requerimento apresentado, com a finalidade de participação no evento de lançamento da pré-candidatura de ACM Neto e encontro com o Presidente do PSBD/BA, o Deputado Adolfo Viana, não se enquadram nas situações acima elencadas.

A Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal dispõe que “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.

O dever desta Administração é de respeitar os princípios insculpidos no Art. 37, caput, da Constituição Federal, em especial da legalidade e moralidade. Sendo assim, diante dos fatos, fica imposto o dever de anulação do Ato nº 064, de 29 de novembro de 2021, com a imposição ao Edil da devolução, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir de sua notificação, do repasse que lhe foi adiantado, no valor de R$ 3.000,00.

Após a devolução, o vereador deverá entregar na Presidência o comprovante bancário da ação. Caso o ressarcimento acima imputado não ocorra no tempo aprazado, o Departamento de Recursos Humanos fica autorizado a proceder com a retenção em folha de pagamento do valor disposto no Art. 2º, caput

Placas de concreto ameaçam soltar da fachada da Central de Abastecimento e preocupam usuários


 

Usuários e frequentadores da Central de Abastecimento do Malhado, estão extremamente preocupados com a possibilidade de placas de concreto da fachada  despencarem. Tem circulado nas redes sociais fotos e vídeos que mostram algumas dessas placas extremamente afastadas das paredes externas, com aparente possibilidade de despencarem

Claro, até agora não há nenhum parecer técnico ou nenhum laudo de profissional com qualificação que possa responder esse questionamento, mas o fato é que as imagens que estão viralizando nas redes apontam a possibilidade dessas placas pesadíssimas caírem sobre os transeuntes do local.

Em vários grupos na internet tem depoimento de pessoas que estão com medo de passar embaixo e ainda avisam aos outros para que tomem cuidado. Um acidente que ocasionalmente aconteça com uma daquelas estruturas seria de imensa gravidade devido a seu peso e tamanho.

É importantíssimo que a prefeitura tenha uma atenção com relação a este fato, pois mesmo sem a devida apuração técnica, é mais um problema grave que a Central agora apresenta e torna-se  necessário que haja um ação rápida para tranquilização da população. Afinal são milhares de pessoas que frequentam o local que é muito importante e querido por todos. A tragédia pode ser evitada.

terça-feira, 30 de novembro de 2021

Pronto Socorro do Hospital São José será reaberto


 A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), informa que a na próxima quarta-feira (1º) reabrirá o pronto-socorro do Hospital São José, responsável pelos atendimentos de urgência e emergência que chegam à unidade. Pacientes que procurarem a instituição a partir da quarta-feira já podem se dirigir ao local original do setor, que atende a demanda espontânea de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A gente trabalha para fortalecer parcerias e oferecer serviços de excelência à nossa população. Junto à equipe da Santa Casa de Misericórdia vamos reabrir a emergência e ampliar a assistência, com estrutura de qualidade e um atendimento digno”, disse o prefeito Mário Alexandre.

O pronto-socorro é qualificado para atendimento de urgência cardiológica, com duas Unidades Intermediárias (UIs) focadas na especialidade. Todos os serviços são realizados com recursos próprios.

“O paciente que necessitar de exames laboratoriais, angioplastia e marcapasso terá todos esses serviços disponíveis na unidade, que também conta com procedimentos ambulatoriais e cardiológicos, como ecocardiograma, MAPA, eletrocardiograma e holter. Também ampliamos as enfermarias, com realização de cirurgias gerais e retorno das eletivas”, explicou André Cezário, titular da Sesau.

Conforme a secretaria, a orientação é para que os pacientes procurem o setor de Emergência em situações específicas. Pessoas com sintomas gripais ou suspeita de infecção pela Covid-19 devem continuar se dirigindo ao Pronto de Atendimento (PA) da Zona Sul e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Conquista, ambos com sala de assistência 24 horas.


Decreto aumenta para cinco mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia

O Governo do Estado publica nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos na Bahia. A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins;  funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários.

Os espaços culturais, como cinemas e teatros, funcionarão com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais, de modo a evitar aglomerações.

Em todos os casos, o acesso do público fica condicionado à comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo "Conect SUS” do Ministério da Saúde.


Válida até 10 de dezembro de 2021, a medida modifica um outro decreto, publicado no último dia 26.

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

SEBRAE e MARAMATA dialogam sobre artesanato e turismo durante encontro em Ilhéus


Com o tema “Artesanato e Turismo: um novo olhar” o Sebrae e a Maramata realizaram um encontro, com a presença de artesãos do Sul da Bahia, dirigido pela palestrante Miriam Rocha para dialogar sobre a importância do artesanato nas suas diversas formas para o Turismo, na manhã desta última quarta-feira, 24, no auditório do Sebrae.

“Devemos fomentar o artesanato, pois é instrumento importante para o desenvolvimento econômico, para a cultura, para o turismo, além de poder contribuir para a educação ambiental”, afirmou Diego Messias, presidente da Maramata, que elogiou a abordagem da palestrante Miriam sobre a economia criativa e em relação ao turismo.

De acordo com a diretora do Sebrae em Ilhéus Claudiana Figueiredo, a parceria com a Maramata trará novos horizontes de valorização da identidade local e inclusão produtiva, no fomento do artesanato local como vetor de fortalecimento para o segmento e para o turismo.

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Turismo da Bahia colhe os frutos do trabalho de Fausto Franco

 


No segundo semestre de 2021 o volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 176,5%, ou seja, o dobro do registrado no restante do Brasil, 89,8%. A receita nominal de serviço seguiu o mesmo comportamento, com crescimento de 164,2%, na Bahia e 87,7%, no Brasil.

Os dados foram divulgados ontem (24) pelos órgãos oficiais em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), são sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

Segundo o Governo, a atividade foi impulsionada especialmente pelo aumento na receita de empresas que atuam nos ramos de transporte aéreo; restaurantes; hotéis; rodoviário coletivo de passageiros; locação de automóveis; e serviços de bufê. O fluxo de passageiros nos aeroportos da Bahia avançou 729,1% no 2º trimestre de 2021 na comparação com o 2º trimestre de 2020, impulsionado pela significativa expansão registrada nos quatro aeroportos do estado com maior movimentação de passageiros.

A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador foi de 31,6% no 2º trimestre de 2021, resultado superior ao observado no mesmo período do ano passado (13,9%). De acordo com a SEI, o dado é resultado da melhora do desempenho da atividade hoteleira na capital baiana devido às medidas de flexibilização das atividades econômicas, o aumento da imunização total das pessoas acima de 60 anos e dos protocolos adotados pelos estabelecimentos hoteleiros.

A Bahia é o quinto estado no ranking nacional na adesão do Selo Turismo Responsável. Até o 1º semestre já foram mais de 29 mil Selos Turismo Responsável, Limpo e Seguro emitidos em todo o país. A chancela é conferida a locais que se comprometem a cumprir protocolos de prevenção à covid-19 e, desta forma, oferecem mais segurança a turistas e trabalhadores do setor. A iniciativa foi lançada em 2020, colocando o Brasil entre os 10 primeiros países do mundo a implementar protocolos sanitários para o turismo.